Aposentados
Quem recebe aposentadoria e possui ou teve alguma das doenças previstas em lei pode ter direito à isenção, conforme as particularidades do caso.
Isenção de IR
Teve uma doença grave e ainda paga Imposto de Renda?
Se você é aposentado, pensionista ou militar da reserva, pode ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre esses rendimentos e, dependendo do caso, recuperar valores pagos nos últimos anos.
Atuação em Direito Tributário
Análise individual do caso
Acompanhamento pelo WhatsApp
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Quem pode ter direito à isenção do Imposto de Renda?
A isenção por doença grave se aplica a rendimentos de aposentados que se enquadram nos requisitos previstos em lei.
Pensionistas
Pessoas que recebem pensão podem ter direito à isenção do Imposto de Renda quando preenchidos os requisitos legais.
Militares da reserva ou reformados
Militares reformados ou da reserva também podem estar abrangidos pelo benefício quando presentes os requisitos previstos em lei.
Depoimentos
O que nossos clientes dizem.
Veja avaliações de clientes que já foram atendidos pela Cauper & Albuquerque.
Doenças previstas
Algumas doenças podem dar direito à isenção.
A legislação prevê situações específicas em que aposentados, pensionistas e militares reformados ou da reserva podem requerer a isenção do Imposto de Renda.
Analisar meu caso
Câncer
Esclerose múltipla
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Parkinson
Nefropatia grave
Hepatopatia grave
Tuberculose ativa
Alienação mental
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Doença de Paget
Contaminação por radiação
AIDS
Reumatismo crônico
Como funciona
Você não precisa entender de imposto nem de processo.
A equipe explica o que precisa ser feito e acompanha você durante as etapas do atendimento.
01
Conte o seu caso
Você explica sua situação e a equipe verifica se pode existir direito à isenção.
02
Envie os documentos
A equipe orienta sobre laudos, comprovantes e demais documentos importantes.
03
Definição do caminho
Após a análise, é explicado se o caminho aplicável pode ser administrativo ou judicial.
04
Acompanhamento
Você recebe informações sobre o andamento do caso durante o atendimento.
Valores já pagos
Além de parar de pagar, pode existir valor a recuperar.
Dependendo de quando surgiu o direito à isenção e das circunstâncias do caso, pode ser possível avaliar a restituição de valores de Imposto de Renda pagos em períodos anteriores.
Quero verificar meu caso
Data do diagnóstico
A data da doença pode ser relevante para analisar quando o direito à isenção começou.
Imposto já recolhido
Os valores pagos precisam ser analisados para verificar eventual restituição.
Documentação médica
Laudos médicos, exames e demais documentos comprobatórios são essenciais para fundamentar o pedido de isenção e eventual restituição de valores.
Análise jurídica
Cada situação possui particularidades que precisam ser avaliadas individualmente.
Quem vai te atender
Atendimento realizado por advogados com experiência em Direito Tributário.
A Cauper & Albuquerque atua em questões tributárias e fiscais, com atendimento voltado à análise individual de cada situação.
Calvin Cauper
Direito Tributário e Processo Civil
Advogado com mais de 10 anos de experiência jurídica, especializado em Direito Tributário e Processo Civil, com pós-graduação em Direito Tributário e Direito Público.
Lucas Albuquerque
Área fiscal e tributária
Advogado com mais de 7 anos de experiência na área fiscal, com atuação em procedimentos administrativos tributários nas fazendas estaduais e federal.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre isenção de Imposto de Renda.
A data pode variar conforme a situação. Quando a doença surge depois da aposentadoria, reforma ou pensão, a data do diagnóstico pode ser relevante. Se a doença já existia antes, a análise considera as particularidades do início do benefício.
Dependendo de quando o direito à isenção começou e dos valores efetivamente recolhidos, pode existir possibilidade de restituição de períodos anteriores. A análise precisa ser feita individualmente.
A situação deve ser analisada à luz da legislação e da documentação do caso. A existência de tratamento, controle ou ausência atual de sintomas não deve ser avaliada isoladamente.
A isenção tratada nesta página está relacionada a determinados rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma. Uma pessoa aposentada que continue trabalhando pode possuir rendimentos de naturezas diferentes, que precisam ser analisados separadamente.
Não necessariamente. Após a análise da documentação, a equipe pode avaliar qual caminho é aplicável ao caso, inclusive possibilidades administrativas ou judiciais.
Teve uma doença grave e ainda paga Imposto de Renda?
Fale com a equipe da Cauper & Albuquerque, conte sua situação e entenda quais podem ser os próximos passos.
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